segunda-feira, 30 de março de 2009

QUINARI REALIZA O MAIOR EVENTO DE FUTSAL FEMININO DO ACRE




Pois é gente. A cidade do Quinari congregou no último final de senama (27, 28 e 29) o maior evento já realizado na área do futsal feminino. Foram três dias de muita festa em que as estrelas foram centenas de mulheres de vários locais do estado do Acre. As equipes que participaram do evento foram as seguintes: Epitaciolândia (Epitaciolândia), Capixaba (Capixaba), Calafate (Calafate), Veneza, Assermurb, Escolinha, Volta Redonda (Rio Branco), Megaflesh e Vênus (Sena Madureira) e Quinari (Senador Guiomard). No final do sertame a equipe do Volta Rendonda sagrou-se campeã da 7ª Copa de Futsal feminino em Senador Guiomard. Escolinha ficou com o 2º lugar. Foi verdadeiro espetáculo ver atletas como a categoria da Val de Sena Madureira e tantas outras craques; rever a catrina jogando fácil. Ver goleiras de dar inveja em qualquer homem. Foi um sucesso. já estou com saudades.

Nós que temos ajudado a fomentar esta modalidade esportiva em nossa cidade, tornando-a em nossa realidade cultural, ficamos filizes em saber que com apenas 90 dias de gestão já começamos a ver ações dessa evergadura na área do esporte local. O Prefeito James Gomes, diferente de muitos outros que conhecemos ao longo de nossa estrada no esporte, fez questão de inserir a 7ª Copa de Futsal Femino como prioridade em sua agenda que sabemos ser tão apertada. É verdade desportista! Nosso Prefeito esteve 02 (dois) dias participando do evento e abrilhantado a festa. Ainda esteve pela parte da manhã no local em que as atletas estavam alojadas e fazendo refeição buscando saber "in loco" as condiçoes em que estavam. Para os pessimistas de plantão que só faziam esporte em época de campanha fica aí uma observação: Gestão cidadã é isso. Preocupação com a cidadania e não fazer esporte como pedestal eleitoral. Tem mais uma notícia para deixar os agoureiros sentados. O Prefeito me disse que achou tão importante o evento que para os próximos anos pretende amplia-lo convidando equipes do Juruá e para tanto estudará a possibilidade das próximas edições da Copa serem no período do verão. E vem muito ações esportivas mais por aí em outras modalidades.

Tem mais. O próprio Prefeito nos colocou o interesse de dar a cada dia maior estrutura para nossas jovens, garantiu, ele, que vai dar apoio para que as atletas tenham melhores condições para que essa modalidade cresça em nossa cidade. Foi interessante obsevar o semblante de satisfação das atletas, principalmente as dos outros municipios, ao ver o Prefeito da cidade participando do evento. Tudo porque elas sabem que isso não é muito normal. Isso nos anima pois no ano passado por ocasião da 6ª Copa de futsal feminino escrevi um artigo no Jornal Quinari Notícias, do meu querido Zezinho Avelino colocando a peocupação em nos dedicarmos mais com essa modalidade. Hoje vejo que o esporte está sendo pensado como um instrumento de integração e valorização social. O esporte é uma prática que incurta distância, destrói barreiras, dessolve preconceitos. Está provado que o esporte é sim um instrumento de integração e inserção social.

Isso já fora detectado no Distrito Federal. Tanto que lá foi criado um projeto intitulado futebol da meia-noite, para atender aquele público que por estarem excluídos se enveredavam pelo mundo do crime. Basta também lembrarmos que na antiguidade clássica os povos da Grécia, mesmo em tempos de guerra, estabeleciam trégua para celebrar os Jogos Olímpicos. Portanto, parabéns ao Sua Excelência e sua equipe.

COPA DE FUTSAL FEMININO. SUCESSO TOTAL

Resenha:
Ainda hoje você saberá tudo sobre a 7ª Copa de Futsal Femin ino do Quinari que foi um verdadeiro sucesso. Uma realização total da Equipe James Gomes, Prefeito da terra do amendoim. Agurade

quarta-feira, 25 de março de 2009

QUINARI: A VERDADE EM FOCO


Olá amigos! este é nosso artigo de abertura. A partir de hoje, amigos leitores, estamos propondo aos internautas de plantão mais um espaco para que todos os cidadãos guiomarenses possam fazer uso de maneira isenta, imparcial opinando sobre as matérias aqui discutidas. Acima de tudo oportunizamos um espaço que se torne para todos os navegadores uma busca incesante da verdade de todos os fatos que são veiculados na mídia e nas ruas da cidade. Para tanto, traremos aqui matérias que possam ter uma visão "por dentro" dos fatos procurando fugir de meras especulações politiqueiras, fugindo assim do lugar comum utilizados por aquele que argumentam sem consistência.
Nosso município precisa de uma visão imparcial de tudo o que se escuta por aí; ouvi-se muitos informes (que não é o mesmo que informações) tendenciosos que se não dermos um outro foco, ou seja, aquela visão ponderada, poderemos prejudicar e precipitar nossas conclusões trazendo impedimentos ao desenvolvimento da cidade, já que somos nós os verdadeiros responsavéis pela construção da cidadania. Talvez o seu pensamento seja igual ao meu. Talvez você ande se perguntando "Por que pessoas que se dizem "políticas" e politizadas, essas mesmas que se acham preocupadas com o crescimento do município se preocupam tanto em lançar tantos boatos e especulações por aí a respeito dos operadores da administração pública atual?" Você também já percebeu que na grande maioria das vezes esse tipo de gente não apresenta, se quer, apresenta sujestões? "Qual será o verdedeiro intuito dessas pessoas quando achicalham, dilaceram, denegrem, no popular "queimam" a imagem de homens bem intecionados que se propõem a tornar a cidade aquele espaço pensado por aristóteles. aquele "lugar em que reine o bem-estar comum". É engraçado como existe pessoas que fazem de tudo para nivelar por baixo as ações político-administrativas de todos que chegam ao poder. Principalmente daqueles que chegam lá pelos braços do povo. Por que ninguém presta para governar, para essas pessoas? Essas são pessoas engrandecidas que se envaidecem se achando os guardiões do conhecimento, os únicos capazes de resolver os problemas, porque só eles têm a solução. Isso tem nome: Egocracia. O engraçado nisso é que quando pessoas assim chegam ao poder nada conseguem fazer. Geralmente quando esses tipos chegam ao pode esquecem que o soberano é apenas um depositário da vontade do povo e substimando a capacidade do povo dizem: - O poder sou eu. Agora o que mais espanta é que as pessoas como esse perfil basta-lhes uma "torneira" aberta, uma "brechinha" e já era mudam o discurso. São seres pecilotérmicos, que mudam conforme o ambiente está favorável a ele ou não. verdadeiros camaleões. Perceberam também que elas também não têm qualquer participação realmente efetiva na diminuição da desigualdade social, nem quando estão no poder?
Não adianta, como diz o adágio " nóis é do interior mas num é besta não". Embora se saiba que o processo de amadurecimento democrático seja dinâmico e gradual, já podemos perceber traços de um povo egajado, participativo e que sabe perfeitamente discernir entre o joio e o trigo; e decidir o que deseja para si. Claude Lefort diz: " O lugar do poder é o lugar vazio". Ou seja, É o lugar com o qual ninguém pode se identificar e que será exercido transitoriamente por quem for escolhido (pelo povo) para tal. O que precisamos é respeitar a vontade soberana do povo. precisamos mudar nossa postura como pessoas públicas que somos, e como formadores de opinião. É necessário que saibamos que o verdadeiro sentido da palavra política é a arte cuidar dos negócios da cidade. E não esse sentido que, promiscuamente, colocamos no dia-a-dia.
Aqueles que se dedicam em colocar todos os homens públicos em uma vala comum; esses que desejam que todos sejam "farinha do mesmo saco" revelam quererem traduzir ou transformar os debates públicos em algo apequenado vil, caótico tão pequeno que o poder de discernimento se torna prejudicado. Dessa forma, e somente dessa forma pessoas inescrupulosas podem permanecer transitando pelo poder. É sempre aconselhavél que em rpoblemas complexos façamos um "zoom da vida" para termos uma melhor interpretação dos fatos.
Através deste blog também queremos oportunizar aos leitores mais um vereda de conhecimento. Destinaremos aqui um espaço interativo para tratarmos temas e áreas tais como: Esporte, Direito, Língua portuguesa, Geografia, religião, segurança pública etc. Por exemplo. Se você tiver dúvidas sobre o assunto português, Direito ou outro além dos que forem publicados envie suas dúvidas e respoderemos em tempo. Portanto, Um prazer e Boa viagem pela rede!!!!

segunda-feira, 23 de março de 2009

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO CIVIL



Por: Judson Silva Costa

Para um entendimento inicial do que vem a ser Direito Civil se torna necessário pensar a partir de três perspectivas, quais sejam: sua história, seus princípios norteadores e a importância de sua codificação. É preciso também se ter a compreensão de que o sujeito - a pessoa – desse Direito é um ente acercado de valores. Dessa forma, sendo a Pessoa natural um animal racional, moral e social, leva tais valores às instituições por ele criadas.
A noção de Direito, embora de maneira informal, sempre acompanhou o homem desde os tempos mais remotos. Esse é um valor anterior mesmo ao surgimento de civilizações mais organizadas e sistematizadas em torno de um ordenamento único que as regesse. Antes do surgimento da escrita os povos, principalmente através dos costumes, estabeleciam suas relações de convivência em comunidade, e seus direitos e obrigações lhes eram perpetuados oralmente, de geração para geração.
Pois bem. Para Maria Helena Diniz “o Direito Civil é, pois, o ramo do direito privado destinado a reger relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre indivíduos encarados como tais, ou seja, enquanto membros da sociedade”. Sem a pretensão de trazer aqui um conhecimento estaque, nem ainda uma verdade absoluta, mas muito mais com um sentido investigativo, esse direito civil, conceituado por Maria Helena Diniz, iniciou-se no direito romano e coube a este a primeira iniciativa de dissociar a noção de direito dos preceitos religiosos. O direito era um complexo de normas jurídicas que regeram o povo romano e tinha basicamente três preceitos jurídicos: viver honestamente, não lesar a outrem e dar a cada um aquilo que é seu. Sua codificação foi objeto de exegese por parte de vários juristas que faziam anotações entre as linhas ou à margem dos textos. Posteriormente outros procuravam adaptar a doutrina essas doutrinas às necessidades e costumes da época. A partir do século XVI, os textos romanos passaram a ser estudados sistematicamente, sobretudo na Alemanha e Itália.
Historicamente podemos classificar os países ocidentais em três grupos, ou maneiras de pensar o Direito Civil. O Reino Unido, a Rússia, os países escandinavos e os Estados Unidos, em cujos sistemas jurídicos é quase nula a influência do direito romano. A França e a Alemanha, onde imperou a influência tanto do direito romano como do germânico. No terceiro grupo acham-se a Itália, a Espanha, Portugal e os países latino-americanos, em que preponderam o direito romano e o canônico. De acordo com a Enciclopédia Britânica do Brasil o direito no Brasil de período se desenvolveu em três fases: a das ordenações Afonsina, a das ordenações manuelinas e a das ordenações Filipinas.
Patrícia Fortes Lopes Donzele, Docente do Departamento de Direito do Centro de Ensino Superior de Catalão – CESUC, em seu trabalho intitulado: “a codificação do direito civil brasileiro: do código de 1916 ao código de 2002”, diz que:

No decorrer da história da codificação do direito civil não foram poucos os juristas que se opuseram à codificação, sendo as alegações mais comuns as que afirmavam ser a codificação um impedimento ao desenvolvimento ulterior que traria o apego à letra da lei.

No entanto ela assegura que a codificação traz a imobilização do Direito, mas as suas vantagens superam este fato. Concordando com GAGLIANO e PAMPLONA FILHO (2003, 40) afirma que a codificação tem a grande virtude de possibilitar a unidade política da nação, além de permitir e facilitar o estudo sistematizado do direito, que passa a se encontrar de forma cientificamente organizada, gozando o ordenamento de maior estabilidade nas relações jurídicas.
Para ela: “sempre haverá a necessidade de constantes reformas e adaptações às leis existentes”. Diz mais:

Provavelmente foi com esse pensamento que ocorreu a segunda tentativa de reforma do Código de 1916 no começo da década de 1960, que resultou no Projeto de Código Civil e no Projeto de Código das Obrigações, ambos em 1965. (p.2)
Ainda:
Posteriormente, no ano de 1969, reuniu-se uma Comissão nomeada pelo Ministro da Justiça para rever o Código Civil ainda vigente. Fruto deste árduo trabalho, a Comissão apresentou o Anteprojeto de Código Civil em 1973, que em 1975 transformou-se no Projeto de Lei n.º 634. Apenas em 1984, depois de anos de debate, foi publicada a redação final do projeto aprovada pela Câmara dos Deputados, com algumas alterações, dando origem ao Projeto de Lei n.º 634/B. (p 2)

Esse Projeto de Lei nº 634/B foi finalmente levado a votação no ano de 2001, modificado no Congresso e levado à sanção presidencial, para dar origem ao novo Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que entrou em vigor em 10 de Janeiro de 2003.
Durante os 26 anos que tramitou no Congresso Nacional, recebeu varias emendas devido a Constituição de 1988.

Os pilares de sustentação do Direito Civil: família, propriedade e autonomia da vontade, deixaram de sê-lo. O único pilar que sustenta toda a estrutura é o ser humano, a dignidade da pessoa, sua promoção espiritual, social e econômico. Este pilar esta, por sua vez, enraizado na Constituição. (FIUZA, 2003, p. 29).

Entre as alterações realizadas para que origem ao novo Código Civil, podemos citar a referente à estrutura organizacional do próprio Código. O Código Civil de 1916, idealizado na época em que a sociedade era eminentemente agrária e patriarcal, começa sua parte especial com o Livro dedicado ao direito de família, seguido do direito de propriedade, para apenas em seguida tratar das obrigações e contratos, findando com o direito das sucessões.
Com a urbanização da sociedade e o progresso da tecnologia, muda-se a maneira de pensar da sociedade, o que vai influenciar diretamente nas alterações do Código Civil de 2002. Advindo de uma época em que as relações de consumo vão tomando grande espaço e importância na vida das pessoas, a disciplina dos direitos obrigacionais torna-se cada vez mais relevante. Assim, podemos notar na estrutura do novo diploma civil, que imediatamente após a Parte Geral, o primeiro livro da Parte Especial é o relativo ao direito das obrigações. Em seguida está o livro dedicado à atividade negocial, denominado Direito de Empresa, uma novidade deste Código, para só depois tratar dos direitos das coisas, da família e, por fim, das sucessões.
Posto essas argumentações sobre a história e a codificação do Direito civil, percebemos que sempre na história da codificação do direito civil, há uma correlação entre o Código de cada época com o modelo de sociedade vigente. Este novo Código não sendo diferente se insere nos padrões da sociedade contemporânea. Onde demonstra os valores ou princípios norteadores, considerados nos trabalhos de sua elaboração: a eticidade, refletida na opção por normas genéricas, que possibilitam a atualização dos preceitos legais; impõe justiça e boa-fé nas relações civis. No contrato tem que agir de boa-fé em todas as suas fases. Corolário desse princípio é o princípio da boa-fé objetiva; A operabilidade é aquele que impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na aplicação do direito. A regra tem que ser aplicada de modo simples. Exemplo: princípio da concretude pelo qual se deve pensar em solucionar o caso concreto de maneira mais efetiva, podendo ser constatada, principalmente, na opção por uma linguagem precisa e atual; e a sociabilidade, que impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. Superadora do caráter individualista. Ex: princípio da função social do contrato, da propriedade.

sábado, 14 de março de 2009